Tema(s): Sigilo bancário Quebra Necessidade Razoabilidade Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio Decisão inalterada
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Quebra de sigilo bancário Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Execução de alimentos Decretação de prisão Possibilidade Acordo com avô paterno Ausência de exoneração da obrigação paterna Obrigação subsidiária
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Decretação liminar do divórcio Inadmissibilidade Tutela de evidência
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Antecipação da tutela Decretação de divórcio das partes Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Pedido liminar para decretação do divórcio Insurgência da parte autora Concessão de tutela da evidência Possibilidade de reforma do entendimento Prevalência da autonomia da vontade do indivíduo
Data de Publicação: 17/04/2023
Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Divórcio Antecipação dos efeitos da decretação do divórcio antes da partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 06/12/2021